Processo 472518/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/07/2013 17:32
Autuado em 17/07/2013 17:32
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3991/2015 da Segunda Câmara, de 02/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   3991/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/08/2015 Acórdão   3991/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor CRISTINA MARTINS PORTELINHA DE SOUSA

Juntadas
DataDescrição
16/07/2014 18:00 do Protocolo 656680/14
10/06/2014 14:35 do Protocolo 543761/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2015 1251 Despacho Processual Diverso nº 6124/2015
02/09/2015 1196 Acórdão nº 3991/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
17/06/2014 903 Despacho Processual Diverso nº 2335/2014
22/07/2013 686 Termo de Distribuição de Processo nº 16125/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2015 12:32 DP  
19/11/2015 16:04 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2151/2015 -
19/11/2015 16:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6124/2015 -
06/10/2015 16:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 4796/2015 -
06/10/2015 16:08 SMPjTC Parecer nº 13204/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
06/10/2015 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5027/2015 -
21/09/2015 11:37 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5692/2015 -
26/08/2015 14:21 S2C Acórdão nº 3991/2015 -
26/08/2015 14:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2433/2015 -
13/08/2015 08:23 GACAC  
06/05/2015 13:12 SMPjTC Parecer nº 7931/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria estadual voluntária. Art. 6º da EC nº 41/03 c/c art. 40, §5º da CF e art. 2° da EC 47/05. Magistério. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro.
21/07/2014 11:03 DICAP Parecer nº 4864/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EC Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC.
17/07/2014 17:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2695/2014 -
13/06/2014 09:53 DP Informação nº 12114/2014 -
11/06/2014 20:29 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 436/2014 -
11/06/2014 20:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2335/2014 -
29/04/2014 09:21 DP Informação nº 10096/2014 -
17/04/2014 18:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1542/2014 -
14/04/2014 15:54 DP Informação nº 6020/2014 -
18/07/2013 15:16 DICAP Parecer nº 4957/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
17/07/2013 18:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16125/2013 -

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